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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
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Modelos » Geral Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 09:15
Portador de Mal de Parkinson pode fazer levantamento do FGTS
A relatora, ministra Eliana Calmon, ressaltou que, na lista da LC 110/2001, existia previsão para liberação do saldo apenas em um único caso, o de doença de que estivesse acometido o trabalhador ou qualquer de seus dependentes, a neoplasia maligna, espécie de câncer.
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 17:00
Modelo alvará judicial
Alvará Judicial para Levantamento de Seguro DPVAT
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2012 - 11:35
Recurso de revista. Hipoteca judiciária. Execução provisória.
Levantamento do depósito recursal. Vendedor. Serviços de inspeção e fiscalização.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2022 - 09:53
Resolução CNJ 452/2022 e a possibilidade de realizar levantamento de quantias no Inventário Extrajudicial
A Resolução CNJ 452/2022 resolve um ponto muito importante nos casos de Inventário Extrajudicial: a possibilidade de sacar parte da herança para pagar custos do inventário e, principalmente, o imposto. Leia!
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 17:09
Ordem dos Advogados do Brasil questiona levantamento de depósitos judiciais por estados
A Ordem dos Advogados do Brasil pediu que o Conselho Nacional de Justiça proíba os estados de usar o dinheiro dos depósitos judiciais antes de quitar precatórios de exercícios anteriores
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:15
Advogado não precisa reconhecer firma para levantamento de precatórios na CEF
É necessário que o advogado apresente procuração ad judicia e certidão da vara/juizado em que tramitam os autos judiciais em que ateste a habilitação do advogado
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 12:18
Oitava Turma desautoriza levantamento de depósito recursal de 60 salários mínimos
Para o ministro, ficou demonstrado o julgamento extra petita, ou seja, fora do pedido formulado na reclamação, o que resulta em nulidade do julgamento
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:09
Empresa pode solicitar levantamento de valores sem a prestação de caução
A ministra destacou que é firme a jurisprudência do STJ no sentido de não ser adequada a concessão de efeito suspensivo a recurso especial não admitido na origem, o que é tolerado apenas quando se vislumbra a existência da plausibilidade do direito e do perigo de dano grave e de difícil reparação
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:20
TRT defere levantamento de depósito recursal sem caução em execução provisória
Dando aplicação ao disposto no artigo 475-O do Código de Processo Civil, a 2ª Turma do TRT-MG deu provimento parcial a agravo de petição de um reclamante, autorizando a liberação dos valores dos depósitos recursais no curso da execução provisória.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Execução de título extrajudicial. Embargos recebidos no efeito suspensivo. Levantamento de quantia penhorada.
Possibilidade. Artigo 475-o. Caução. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 13:14
Volume de passageiros afetados por cancelamentos de voo cresce 108% até julho, aponta levantamento AirHelp
• Passageiros atingidos por cancelamentos de voos até julho somaram 1,2 milhão ante 584 mil no mesmo período do ano passado• 1 em cada 37 passageiros foi afetado por cancelamentos nos sete primeiros meses do ano contra 1 em cada 73 no mesmo período de 2022• Atrasos atingiram 7,8 milhões de passageiros até julho deste ano ante 5 milhões no mesmo período de 2022, alta de 56,1%• 1 em cada 5 passageiros foi afetado por atrasos de voos nos sete primeiros meses do ano contra 1 em cada 8 passageiros no mesmo período do ano passado• 1 em cada 30 passageiros é elegível a pleitear compensação financeira às companhias aéreas no período analisado
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 09:47
Prova de levantamento de peso em concurso público gera indenização por danos morais
O TJSP fixou o valor da indenização em R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 17:30
Levantamento do CFM entregue ao MPF aponta redução de leitos na rede pública de saúde
Segundo o levantamento, desde janeiro de 2010 foram desativados 12.697 leitos de internação e complementares na rede pública de saúde
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 13:45
Levantamento revela 428 processos por tráfico de pessoas e trabalho escravo no País
Maior incidência foi relativa ao crime de trabalho escravo seguido por tráfico internacional de pessoas
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 13:00
STJ impede levantamento de estoques, transporte, comercialização, exportação e corte de mogno
A Turma reformou decisão do TRF1, cassando o mandado de segurança que garantia a madeireira o direto de trabalhar mogno. A atividade já havia sido vedada antes em norma
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
Embargos de divergência. Extinção sem julgamento do mérito. Depósito judicial. Levantamento pelo contribuinte: impossibilidade.
Trata-se de embargos de divergência interpostos contra acórdão proferido pela Primeira Turma, relatado pela Min. Denise Arruda.